Após tentativas com protestos, licitação dos taxistas acontece com escolta policial

As 100 concessões para taxistas foram licitadas sob forte esquema de segurança, mas não houve manifestações.


VIÇOSA (MG) – Um forte esquema de segurança foi montado em frente o Instituto Municipal de Assistência ao Servidor (IMAS) nesta quinta-feira (02), onde aconteceu a licitação das concessões para taxistas que querem atuar no município de Viçosa. Do lado de dentro, no auditório, dezenas de taxistas acompanhavam a abertura dos envelopes com a documentação dos candidatos.

A licitação ocorreu após ser interrompida por duas vezes, por força de decisões judiciais de processos movidos por taxistas que discordam da realização da licitação. Atualmente há 89 táxis circulando na cidade e todos estão irregulares, segundo a Prefeitura, que informou ainda que nunca houve processo licitatório para a concessão das placas no município e as mesmas foram dadas de forma indevida há muitos anos.

“Acontece que o Ministério Público recomendou ao município que realizasse urgentemente a licitação e a justiça aplicou ao município uma multa diária pelo descumprimento da decisão”, explicou o Secretário de Governo, Luciano Piovesan Leme. Ele ainda disse que o executivo manteve constante diálogo com os taxistas, através do sindicato da categoria, que teve a oportunidade de colaborar na elaboração do edital de licitação. Após a homologação da licitação e a assinatura dos novos contratos, todas as atuais concessões serão imediatamente anuladas.

O processo licitatório acontece seis meses após um protesto em que taxistas fecharam o trânsito no centro de Viçosa. O ato aconteceu no final de dezembro de 2014. Desde então, todos os trâmites que envolvem o assunto acontecem sob escolta policial. Nesta quinta-feira não foi diferente. Tinha seguranças nas entradas do IMAS, detectores de metal, bloqueio no trânsito e policiais da tropa de choque de plantão. Apesar do esquema, não apareceu nenhum manifestante e o processo ocorreu sem nenhuma ocorrência.

A LICITAÇÃO

Ao todo 119 propostas foram protocoladas, disputando as 100 placas que táxis disponíveis no edital. Os envelopes eram abertos um a um pela equipe da Prefeitura na presença dos taxistas e sob forte esquema de segurança. Apenas 15 envelopes foram abertos na última quinta e os trabalhos devem continuar na próxima semana. “A documentação está sendo minuciosamente analisada a cada abertura de envelope. É nessa etapa que os candidatos saberão se estão ou não atendendo aos requisitos dispostos no edital, de acordo com a documentação apresentada”, explicou Piovesan.

A Prefeitura informou que a próxima fase será a classificação das propostas, que será realizada por meio de uma somatória de pontos. Entre os requisitos que somarão no momento da classificação estão o ano do veículo, o tempo de carteira do motorista, os pontos na carteira, o estado do veículo, entre outros. Atualmente há 17 pontos de táxi em Viçosa e os primeiros colocados terão prioridade para escolher o ponto preferencial para operar.

Os vencedores pagarão R$20.000,00 (vinte mil reais) pela concessão,que tem prazo de validade de 15 anos. A Prefeitura facilitou o pagamento, que se dará da seguinte forma: 5 mil reais à vista, no momento da assinatura do contrato; 5 mil reais após 90 dias e, após, os taxistas pagarão cinco parcelas de 2 mil reais.

A previsão é que no final da próxima semana seja divulgada a classificação final. Já a homologação do resultado deve sair em 15 dias.

Com a realização desta licitação a Prefeitura espera arrecadar R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), que devem ser investidos no programa de asfaltamento e em obras de drenagem pluvial, segundo informou o Prefeito Ângelo Chequer.

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