Autoridades defendem municipalização da BR-120 em Coimbra

Cerca de 30 famílias estão ameaçadas de despejo de casas construídas às margens da rodovia.


COIMBRA (MG) – Municipalizar um trecho de aproximadamente um quilômetro da BR-120, entre os municípios de Coimbra e São Geraldo, na Zona da Mata, pode beneficiar cerca de 30 famílias ameaçadas de despejo pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Esta foi a opinião geral de autoridades que participaram, nesta quarta-feira (24/9/14), de audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada em Coimbra.

Os ocupantes de 21 casas já foram notificados pelo Dnit para desocupar a faixa de domínio (área às margens da rodovia, que pertence à União) em 30 dias, prazo que se expira em 2 de outubro. O morador José Ernesto Lopes Ladeia lamentou que a notificação deixou todos apreensivos. Ele reclamou que a ordem é apenas de desocupar, sem dizer por quê, para quê e como. Num relato emocionado, ele lembrou que muitos se mudaram para o local em busca de sossego. “Não sabemos o que fazer”, desabafou.

O presidente da comissão, deputado Paulo Lamac (PT), lembrou que algumas moradias foram construídas antes mesmo da rodovia. Por isso, questionou o posicionamento do Dnit de considerar domínio da União uma área que antes era privada, sem indenizações aos moradores que lá viviam antes da construção da estrada. Ele tranquilizou os mais de 100 moradores que acompanharam a reunião, lembrando que há grande diferença entre notificar e tomar uma ação concreta. “Não acredito que o Dnit queira despejar vocês. Ninguém vai chegar e derrubar as casas”, afirmou.

O deputado já solicitou informações ao Dnit, como a lista de moradores notificados e a real situação de cada um. Ele também acredita que a solução será transferir para as prefeituras a posse dos trechos da BR-120, para que a estrada seja transformada em via urbana e passe a ser controlada por leis municipais. “A rodovia foi construída quando já havia propriedades no local e nunca foi fiscalizada. Com a ocupação, chegou-se a esse ponto de conflito”, explicou.

Dnit não estipulou data para o despejo

O técnico de Suporte e Infraestrutura de Transporte do Dnit, Marcelo Salgado Gomes de Oliveira, explicou que a notificação é apenas uma formalização, e que o processo será tocado pela Procuradoria da União. Ele não soube dizer se o despejo será solicitado nem qual a solução que será apresentada aos moradores de Coimbra e São Geraldo.

Ele explicou que a faixa de domínio estabelecida para o trecho é de 80 metros de distância do eixo central da rodovia. A exigência de distância de cada lado da estrada é variável ao longo do trecho, o que também gera confusão entre os moradores. “Cada caso tem que ser analisado individualmente”, explicou. O técnico sugeriu que os moradores procurem a representação do Dnit em Rio Casca, distante cerca de 100 quilômetros de Coimbra.

Solução depende de ação conjunta

O procurador municipal de Coimbra, Marcelo Rodrigues Marota, também defendeu a municipalização da BR-120 para solucionar o problema. Ele ressalvou, no entanto, que por se tratar de área de limites entre municípios, será necessário um acordo entre as cidades para definir como será feita a transferência e a responsabilização pela gestão da estrada.

Os prefeitos de Coimbra, Antônio José Cunha, e de São Geraldo, Marcílio Moreira Barros, também se dispuseram a trabalhar pela solução do problema.

O deputado Paulo Lamac afirmou que a solução depende de ação conjunta de todos os poderes. A transferência do domínio da rodovia, segundo ele, depende de entendimento entre a União e os municípios. Ele também destacou a importância da mobilização dos moradores para agilizar esse processo.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *