Alunos da rede pública de Viçosa terão cartão para utilizar no transporte coletivo

Alunos que moram a 1,5 km da escola terão direito a duas passagens por dia letivo.
Ônibus escolares urbanos serão extintos ainda este ano.


VIÇOSA (MG) – Em julho deste ano a Câmara de Viçosa aprovou a lei 2.389/2014 que autoriza a contratação da empresa que que realiza o transporte coletivo de passageiros na cidade para a execução dos serviços de transporte escolar. Essa nova lei altera alguns artigos da lei 2.208/2011, que regulamenta o transporte escolar no município, para adequá-la à atual realidade e necessidade da cidade.

Na prática a lei abre mão da obrigatoriedade da realização de uma licitação para o transporte escolar e autoriza o município a contratar temporariamente a empresa de transporte coletivo que opera na cidade, a Viação União, para fazer o transporte dos alunos das escolas estaduais e municipais. Desta forma, os atuais ônibus contratados pela prefeitura para fazer exclusivamente o transporte escolar deixarão de circular, com exceção das linhas que atendem as comunidades rurais, onde os ônibus da Viação União não chegam.

O contrato, que já foi assinado com a empresa, estabelece algumas normas e exigências a serem cumpridas pela contratada. Entre as exigências está a adequação dos horários e roteiros de modo que todas as escolas do município sejam atendidas. Cada aluno ganhará um cartão da Viação União, recarregado com duas passagens por dia letivo, correspondente a ida e a volta. Serão em torno de 400 passagens por ano, por aluno.

A lei também especifica os critérios para a escolha dos alunos que serão contemplados com a isenção na passagem do ônibus. Segundo a Secretária de Educação do município, Gláucia D’Antonino, apenas os alunos que moram a uma distância mínima de 1,5 km da escola onde estão matriculados ganharão o cartão. A seleção dos alunos contemplados foi feita pelas escolas e a lista com cerca de 1.500 nomes foi disponibilizada à Secretaria.

Para receber o cartão, cada aluno deve comparecer à Secretaria de Educação (Colégio de Viçosa) portando a certidão de nascimento, um comprovante de residência, como uma conta de água, energia elétrica ou contrato de aluguel, além da declaração da escola, comprovando a necessidade do serviço. Ainda segundo a Secretária, a previsão é que as carteirinhas comecem a ser entregues aos alunos no início de outubro. Gláucia assegurou que todos os ônibus escolares, tanto os urbanos quanto os que atendem a zona rural, continuarão circulando até que todos os alunos estejam o cartão.

A Prefeitura de Viçosa pretende economizar muito com essa nova forma de transportar os alunos das redes municipal e estadual. Calcula-se que anualmente o município gaste R$ 2,6 milhões com o serviço, valor que deve cair para cerca de R$ 1,5 milhões a partir de 2015, já contando com os gastos do transporte dos alunos da zona rural, cuja licitação deve sair ainda este ano.

Por Artur Vieira, do Viçosa News.

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