Viçosa foi novamente contemplada com o repasse do ICMS Turístico

A conquista do repasse foi resultado de um longo trabalho do Departamento de Turismo da PMV


Cristo Redentor de Viçosa | foto: Circuito Turístico Serras de Minas
Cristo Redentor de Viçosa | foto: Circuito Turístico Serras de Minas

VIÇOSA (MG) – A cidade foi novamente contemplada com ICMS Turístico do governo do Estado previsto para 2014. Dentre os municípios habilitados em 2013, estão mais de 150, representando um aumento de 72% no número de municípios desde a primeira habilitação ocorrida em 2010.  O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Turismo, divulgou nas últimas semanas a listagem referente aos municípios habilitados a receberem parcela do ICMS Turístico.

Os requisitos mínimos para habilitação do município são: participar de uma Associação de Circuito Turístico reconhecida pela SETUR/MG, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur), em funcionamento e possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), em funcionamento. Também é desejável que o município participe nos critérios ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.

Brenda Santunioni, chefe do Departamento de Turismo de Viçosa, ressalta que “esta importantíssima conquista para a cidade se deve a fatores decisivos, como, o cumprimento de 90% do cronograma de suas atividades previsto para 2013, o apoio e dedicação dos membros do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo) e dos estagiários e a liberdade que o prefeito Celito proporciona ao DETUR.” Disse ainda que “o secretário de administração e desenvolvimento, Ronaldo Sant’Ana sempre incentiva o Departamento a fazer o certo e o melhor e que no próximo ano podem fazer muito mais usando desta experiência.”

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